ENSINO EM PORTUGAL

A SUBVERSÃO DA EDUCAÇÃO PORTUGUESA

PARTE 1

A POLITICA DO MANUAL ESCOLAR E SEUS SUCEDÂNEOS

ESTE PORTUGAL E ESTES PORTUGUESES SÃO REALMENTE FANTÁSTICOS.....VEJAMOS:
todos os anos, por esta altura se ouvem clamores, reclamações, gritos de desespero até por causa da factura dos manuais escolares...porém passa o mês de stembro e volta tudo ao normal, estdo em que ninguem diz nada, ninguem faz nada, enfim.....todos se acalmam e resignam......
a história dos manuais escolares é um dos maiores exemplos da subversão do sistema, da falta de escrúpulos, da conivência criminosa dos decisores e reguladores politicos com os interesses financeiros, uma verdadeira exploração, um roubo descarado........Mas fossem esse roubo e, a falta de carácter e responsabilidade a ele associadas por parte de todos os intervenientes (a cada um a sua dose) um preço a pagar pela qualidade e bom estado do ensino e da educação no país, e talvez fosse, por isso mesmo, se é que isso pode existir, um roubo aceitável.......MAS NÃO, LONGE, MUITO LONGE DISSO......
os manuais escolares em portugal são de péssima qualidade, por muito que se esforçem a dissimular a coisa, por variadíssimas razões das quais enuncio algumas:
1. apenas uma pequena parte não contem erros científicos graves
2. uma grande parte do seu conteúdo é absolutamente dispensável e outra parte seria mesmo conveniente que não lá estivesse.falo das enormes explicações que se seguem a documentos, por exemplo, que na maior parte das vezes apenas complicam em vez de simplificar.......os manuais de história são um exemplo gritante disso mesmo.....estes deviam ser compostos por 80% de documentação e 20 de explicação...mas é absolutamente ao contrario, apresentando muito poucos documentos e extensas explicações que nao servem para nada, com a agravante de a maior parte das vezes serem apenas pontos de vista subjectivos dos autores...mas isto tambem é verdade em outros casos.....
3. em virtude disto, tornam-se demasiados extensos , grandes e pesados, o que seria evitável caso tivessem boa qualidade e palha a menos.
ALÉM DISTO TUDO, QUE JÁ NÃO É POUCO, as editoras inventaram uma cena absurda que dá pelo nome de "caderno de actividades".....o que são estes cadernos de actividades? trata-se de um livrinho mais maneirinho que o manual mas que leva mais de 30% do orçamento global (cerca de 70 euros em 200 para o 3º ciclo por exemplo). E PARA QUE SERVEM ESTES CADERNOS DE ACTIVIDADES? 
Para rigorosamente nada, ou melhor......para extorquir 30% do orçamento aos cidadãos, ás famílias.......só têm essa função porque a maior parte deles chegam ao final do ano sem terem sido utilizados, outros são utilizados meia dúzia de vezes para se dizer que foi utilizado e assim justificar a sua compra.....seja como for, o professor é o responsável único pela elaboração de actividades durante as aulas, para trabalho de casa, de grupo, etc......eu nunca tive um caderno de actividades e não foi por isso que fiquei sem actividades nem exercícios, nem que aprendi menos que os meus filhos........na verdade, não é preciso nenhum caderno de actividades para criar, inventar, elaborar, levar a cabo actividades, isso é da competência do professor....
neste como noutros aspectos da politica educativa e da escola portuguesa, o problema é que acrescido á avidez pelo lucro das editoras e á irresponsabilidade criminosa do ministério da educação, temos uma classe de professores que se demitiu há muitos anos de intervir em aspectos decisivos da politica educativa (e curiosamente andam sempre a pedir mais espaço e importância nessas mesmas decisões)...estes srs.drs deviam ser os primeiros, porque têm responsabilidade dupla (como docentes e como pais) de reagir a estas poucas vergonhas e lutar por uma escola onde o objectivo central seja a educação e o sucesso e não viver resignados numa escola em que os verdadeiros objectivos são lateralidades e os reais e existentes são laterais á função e natureza da escola......e quanto aos srs drs eu realmente não entendo como não têm intervindo mais na questão dos manuais?????sinceramente não entendo........porque razão há-de um professor de ser conivente com uma politica (ou a ausencia dela neste caso) que minoriza o papel do professor, porque isso é o que tentam fazer as editoras dos manuais ao introduzir nos mesmos aquilo que é pura e exclusiva competência do professor, a saber a explicação.....??????? porque razão há-de um professor conviver com uma politica que permite, MAIS IMPINGE, OBRIGA COERCIVAMENTE, os alunos a adquirirem "cadernos de actividades", algo que sempre foi competÊncia exclusiva e pura do professor?????? enfim porque razão há-de o professor conviver alegremente com todas estas (e muitas outras) iniciativas que só tendem a diminuir a sua importância e estatuto na escola e no sistema educativo, bem como a sua qualificação academica , cientifica e profissional?????? e para terminar, antes que me esqueça, porque razão há-de o professor interessar-se e querer (e alguns até ficam todos desapontados quando nao existem) um livrinho com planificações anuais, de unidade e até de aulas???? isso, meus amigos, não entendo, de todo........neste caso é uma vergonha absoluta........mas isto é outra história que dá pano para mangas.......
NÃO ENTENDO CARÍSSIMOS CONCIDADÃOS....NÃO ENTENDO COMO PODEM FICAR CALADOS E QUIETOS TODOS OS ANOS APESAR DE TANTO CLAMOR? NÃO ACHAM QUE ESTÁ NA HORA DE ENCARAR OS PROBLEMAS VERDADEIROS A SÉRIO??????? PORQUE NÃO COMEÇAR POR AQUI?????
MAS CUSTA-ME MAIS A ENTENDER QUANDO SE TRATA DE UM PROFESSOR EM VEZ DE OUTRO CIDADÃO QUALQUER. PORQUE RAZÃO CONTINUAM A CONVIVER COM ESTAS POUCAS VERGONHAS????? PORQUE CONTINUAM A PERMITIR QUE ESTES ROUBOR, ESTA SUBVERSÃO DO SISTEMA, ESTE DENEGRIR DA PROFISSÃO?
OU SERÁ QUE TODOS AMBICIONAM CHEGAR A COORDENADOR DE GRUPO OU DEPARTAMENTO E ASSIM GANHAREM UMAS FERIAS PAGAS PELAS EDITORAS PARA A FAMILIA TODA EM TROCA DA ADOPÇÃO DE UNS MANUAIS DE MERDA E DE UNS CADERNOS DE ACTIVIDADE E MAIS UM LIVRO DE FICHAS E MAIS UM GUIA DE CONTEÚDOS, ETC, ETCC??????? É QUE NÃO VAI DAR PARA TODOS...POIS NÃO...CONVENÇAM-SE DISSO CARÍSSIMOS...NEM TODOS LÁ VÃO CHEGAR....

TEXTO DA EXPOSIÇÃO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO HOSPITAL DE BRAGA

ASSUNTO: Exposição, pedido esclarecimento e reclamação relativos a episódios ocorridos em 24 e 27 de Novembro de 2012

Excelentíssimos senhores:

No passado sábado, 24 de novembro de 2012, recorri às urgências do Hospital de Braga devido a uma situação de sangramento nasal. Tal situação verificara-se por 4 vezes em 72 horas, com o primeiro episódio a ter lugar na quarta de manhã, o segundo 48 horas depois, e os dois últimos na madrugada e manhã do próprio sábado.

Iniciei o processo na urgência hospitalar por volta das 8,30 horas, tendo liquidado a taxa moderadora de 20 euros própria de uma consulta de urgência polivalente, de onde segui para a triagem que, por sua vez me encaminhou para a urgência de otorrinolaringologia (ORL). Na ORL fui atendido pelo médico especialista, que observou o problema e decidiu pela administração de anestesia local de modo a permitir a colocação de um “penso” e efectuar um tamponamento anterior da nasofaringe. Por fim, foi prescrita uma solução de descongestionante nasal (neo-sinefrina) que, conforme indicação médica, deveria ser usada apenas em caso de sangramento ulterior. Terminados os procedimentos médicos, o especialista escreveu algo num papel que fechou num sobrescrito com timbre do hospital, não revelando o conteúdo do mesmo, tendo-me instruído para, na próxima terça-feira, dia 27 de novembro, me apresentar no serviço de urgência, entregando tal sobrescrito aos funcionários administrativos. O sobrescrito tinha escrito por fora a seguinte indicação: “SU- ORL-TERÇA-FEIRA”.

Na terça-feira, 27 de novembro de 2012, dirigi-me ao serviço de urgência, entreguei o sobrescrito ao funcionário que o abriu. Contra a minha expectativa foi-me cobrada a taxa moderadora de uma nova consulta de urgência polivalente e fui remetido, de novo, para a triagem e desta, muito naturalmente, pois não poderia ser de outra forma, para a respectiva e de antemão sobejamente determinada, consulta de ORL. Aqui, um médico especialista, diferente do anterior, inteirou-se da situação, retirou o tamponamento, observou a nasofaringe, tendo concluído que nada mais havia a fazer, visto não ser detectável qualquer vaso rompido que necessitasse de outro tratamento ou intervenção. Foi-me prescrita uma solução para lavagem e hidratação da nasofaringe e uns comprimidos antialérgicos (cetirizina) para administração diária antes de deitar durante 10 dias.

Assim, dados os factos ocorridos, e aqui relatados, resulta obscura e dificilmente compreensível a razão ou razões, pelas quais:

A.                fui encaminhado para o serviço de urgência pelo médico especialista de ORL

B.                 me foi cobrada a taxa referente a uma consulta de serviço de urgência polivalente

C.                fui submetido a uma nova triagem, quando existia a indicação prévia do médico especialista de ORL , inscrita no sobrescrito, para encaminhamento para o serviço de ORL

Em função dos factos relativos ao desenvolvimento e tramitação do meu processo de atendimento, da minha incompreensão sobre o rumo de que o mesmo se revestiu e ainda das minhas dúvidas sobre a correcção deontológica e legalidade administrativa de todo o processo, venho por este meio solicitar os seguintes esclarecimentos:

1.      Em que medida pode o episódio do dia 27 de novembro ser considerado uma consulta de urgência polivalente, visto que:

a.      A minha ida ao hospital foi ordenada pelo médico de ORL que me observou, diagnosticou e tratou no dia 24 de novembro.

b.      A ordem médica para retornar ao hospital residia na necessidade de observar os efeitos da terapêutica efectuada e, sobretudo, na exigência incontornável, de finalizar o processo terapêutico iniciado no sábado, uma vez que o tamponamento anterior da nasofaringe efectuado não desapareceria por si só, nem seria da minha competência proceder à remoção do mesmo, até porque, e creio não haver dúvidas sobre isso, no caso de se continuar a manifestar a afecção que me levou ao hospital no sábado, algo deveria ser feito para a resolver, e tais competências pertencem apenas ao médico da especialidade respectiva.

2.      Tendo em conta os termos da portaria 316-A/2011 de 20 de Dezembro, que regula a aplicação das taxas moderadoras para os diferentes cuidados de saúde prestados nas unidades de saúde do SNS, e nomeadamente considerando o seu artigo 2º, que apresenta a definição e diferenciação desses mesmos cuidados, em que alínea se deve enquadrar o serviço prestado no dia 27 de novembro de 2012, sabendo-se que o mesmo decorre inevitavelmente e se constitui como sequência obrigatória do serviço prestado no dia 24 de novembro de 2012?

3.      Por que razão o médico especialista de ORL ordenou a passagem pelo serviço de urgência quando sabia de antemão que o meu destino devia ser o serviço de ORL, (tanto que o indicou no sobrescrito pelo seu próprio punho), uma vez que nenhum outro local ou serviço, nem profissional de saúde, seriam os adequados para a reavaliação do estado e dos efeitos da terapia aplicada, e consequente finalização do processo iniciado, por ele próprio, no dia 24 de novembro?

4.      Tratando-se de uma visita inevitável e obrigatória pelas razões antes enunciadas, não deveria a mesma ser considerada parte integrante do mesmo episódio de urgência, ou quando muito, considerada como “acto complementar de diagnóstico e/ou terapêutica” e, como tal, não estar sujeita a nova taxa moderadora, ou quando muito, apenas às taxas referentes aos meios complementares de diagnóstico e de terapêutica, não incluídas no valor já liquidado pela consulta de urgência de sábado?

5.      Em que medida os procedimentos administrativos adoptados e ordenados pelo médico especialista, uma espécie de “urgência compulsiva” ou “urgência induzida”, quanto a mim errados e enganosos, são da sua própria responsabilidade ou resultam de orientações regulamentares legais e/ou institucionais, ou outras emanadas da própria administração hospitalar?

Por tudo isto, acho que a errada condução do processo, dolosa ou negligentemente, por parte do médico especialista e dos serviços administrativos, conduziu a um erro na aplicação e cobrança de taxas moderadoras respectivas e devidas, traduzidas em benefício e prejuízo indevidos, respectivamente, para o Hospital e para mim próprio.

Assim, termino esta comunicação na certeza de que a mesma não deixará de seguir as vias e prazos legais, esperando que este processo termine com as clarificações e justificações solicitadas e, portanto, que seja revelada a verdade no que diz respeito, ao rumo, às causas e responsabilidades pelo rumo que o processo seguiu, e que seja reposta a verdade, justeza e legalidade acerca das taxas moderadoras cobradas, evitando, dessa forma, o recurso ulterior a instituições fiscalizadoras e reguladoras do sector da saúde, bem como a outras que sirvam os propósitos de averiguação e reposição da justiça no âmbito da República Portuguesa.

Muito atentamente

José Figueiredo da Silva